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1. Destinação dos resíduos na APA Dados colhidos do relatório resultante das Oficinas de Planejamento Participativo Enviado por Selma em 08/04/14 |
Tabela 4.17 Forma de Disposição dos Resíduos Sólidos dos Municípios Mineiros que compõem a APASM Tabela 4.18 Forma de Disposição dos Resíduos Sólidos dos Municípios Paulistas que compõem a APASM Figura 4.36 Disposição dos Resíduos Sólidos Domésticos dos Municípios da APASM Tabela 4.19 Destino dos Resíduos Sólidos Domésticos nos Setores da APASM por Município, ano 2010 4.4.2.3.2 Resíduos Sólidos Domésticos no Interior da APASM (Setores Censitários): "Da mesma forma que nos municípios que compõem a APASM, quando se observa os setores censitários da UC, onde predomina o meio rural, a coleta se mantém como a principal forma de destinação (aqui entendida como destinação do domicílio e não a destinação final do resíduo municipal), sendo representada por 52,6%. É importante salientar que a prática da queima do lixo ainda é uma realidade na APASM. A proporção de domicílios onde ocorre a queima de seus resíduos domésticos é maior dentro da APASM do que foi verificado na análise municipal. Em números absolutos 3.729 domicílios praticam a queima como tratamento do lixo, enquanto que o total dos municípios citado acima apresenta 7.787 (Tabela 4.19). A terceira forma mais representativa de destinação do lixo encontram-se na categoria outros, no qual o IBGE não especificou o processo. O restante dos resíduos domésticos é lançado em proporção bem menos significativa em terrenos baldios, rios e lagos ou são enterrados. Conforme comunicação pessoal com comunidades rurais inseridas na APASM, observa-se que os resíduos domésticos são destinados usualmente da seguinte forma: (1) matéria-orgânica é compostada para adubação das hortas e jardins ou jogada sobre o solo desnudo; (2) material reciclável é tratado de diferentes formas, dependendo se há coleta seletiva no município. Quando há coleta, geralmente é feita uma vez por mês e se estoca o material. Caso não ocorra a coleta o material é enterrado ou queimado na propriedade. (3) Os demais, ora são armazenados para coleta da prefeitura, ora são enterrados. Embora a porcentagem dos detritos que são lançados nos terrenos baldios, ruas, lagos e rios ou que são enterrados seja insignificante frente às outras categorias, sua existência em uma UC exige medidas, levando em consideração os números absolutos tem-se que 612 domicílios declararam que direcionam dejetos para esses locais. Analisando os dados dos setores agregados por municípios podem-se visualizar quais possuem situação menos ou mais favorável no que tange aos resíduos sólidos domésticos. Os setores dos municípios Aiuruoca, Baependi e Virgínia destinam a maioria dos resíduos para a queima em detrimento da coleta. De todo o lixo gerado, 54%, 84% e 94% são incendiados. A Figura 4.38 apresenta a espacialização dos processos de destinação de resíduos sólidos doméstico na APASM por domicílio, considerando os dados do IBGE por setor censitário. Os dados da destinação final de cada município já foi descrito no item anterior. Observa-se que em Aiuruoca, Baependi, Liberdade e Virgínia predomina a prática de queima. Nos demais setores censitários da APASM a coleta é a principal forma de destinação (saída do domicílio) dada pelas comunidades." |
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2. Consórcio intermunicipal (Virgínia e mais 6 municípios) e possível UTR para reciclagem com tecnologia canadense Enviado por Hermano em 08/04/14 |
Estamos tentando a
formalização de um consórcio intermunicipal entre os municípios
integrantes da ATAM, Associação Terras Altas da Mantiqueira (Alagoa,
Itamonte, Passa Quatro, Itanhandú, Pouso Alto, São Sebastião do Rio
Verde e Virgínia), mais o município de Baependi. O objetivo seria
trazer soluções consorciadas em relação ao tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos destes municípios. A proposta se encaminha
para a instalação de uma UTR, de tecnologia canadense, onde não há
sobras de rejeitos (menor impacto ambiental), a princípio no município
de Pouso Alto. Nela trabalhariam 70 cooperados de cooperativas de
catadores de materiais recicláveis dessas cidades, onde seria feita a
separação e tratamento dos recicláveis que seriam comprados pela
própria empresa a preços de mercado. O objetivo maior da empresa é a
produção de composto orgânico através da biodigestão. Em comparação aos valores dispendidos pelos municípios que estão se utilizando de aterros sanitários, essa tecnologia se mostra bem mais viável aos municípios (+ ou - R$ 130,00/tonelada recebida nos aterros e + ou - R$ 35,00/tonelada recebida na UTR). A empresa demanda 130 toneladas dia de resíduos sólidos (quantidade facilmente alcançada pelos oito municípios participantes). A empresa chama-se VITAL VALE ENERGY. No site da empresa, no link inferior do meio, tem-se a planta animada da UTR, que poderá crescer, caso haja necessidade, pois é construída em módulos. www.vitalvaleenergy.com/ J.M.: os resíduos chegam à UTR misturados, ou haverá coleta seletiva dos secos recicláveis? Há algum esquema para evitar que os resíduos orgânicos se contaminem ao se misturarem a todo tipo de rejeito na coleta, transporte e processamento na UTR? |
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3. Apoio do governo do estado de São Paulo aos municípios para elaboração de planos municipais de gestão dos resíduos Enviado por Mariana em 08/04/14 |
No Estado de São
Paulo a Secretaria de Meio Ambiente - Programa Município Verde Azul -
vem
desenvolvendo o fomento à elaboração dos planos de resíduos com
oficinas nas cidades paulistas em parceria com CEPAM - Fundação
Prefeito
Faria Lima - que realiza o trabalho de orientação aos municípios: "O projeto GIREM, desenvolvido em parceria com o CEPAM, promove oficinas regionais de capacitação dos municípios paulistas de pequeno porte (com até 100.000 habitantes) que não estejam inseridos em regiões metropolitanas para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As capacitações são ministradas por profissionais da CETESB e totalizam 50 oficinas: 15 já realizadas em 2012, 20 realizadas entre maio e agosto de 2013, e outras 15 previstas para 2014, entre os meses de fevereiro e abril. O projeto tem como meta capacitar 508 municípios. Em 2013, 405 municípios já foram contemplados." http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/residuos-solidos-2/projeto-de-apoio-a-gestao-municipal-de-residuos-solidos-girem/ Mas houve uma reunião extra para os maiores também!! Minha busca sobre questões de compostagem ou utilização de orgânicos não achou nada. Há referências a "resíduos agrosilvipastoris". A discussão do estado quanto a licenciar compostagem era, até dois anos atrás, mais ou menos, de que não haveria forma de garantir que os produtos destes processos não estivessem contaminados por patógenos. Considerando não haver menção desse procedimento no material de capacitação oferecido aos municípios, acredito que não houve avanço procedimental legal ou orientações técnicas oficiais que estejam disponíveis para a realização de compostagem no Estado de São Paulo. Para tirar essa minha dúvida vou enviar esta mensagem ao Dr. Aruntho Savastano da CETESB que era com quem discutia essa questão à época. J.M.: conforme informado por Patrícia e Joaquim, com base na experiência nacional e internacional com compostagem e agricultura urbanas, esse risco pode ser controlado e praticamente eliminado desde que os procedimentos recomendados sejam observados. |
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4. Separação na fonte dos resíduos coletados Enviado por Marcos em 08/04/14 |
Todo processo de
licenciamento
exige um inventário ou um fluxo dos resíduos, portanto, a "SEPARAÇÃO NA
FONTE DOS RESÍDUOS COLETADOS" é nosso grande diferencial - é a grande
mudança no paradigma de "VALORIZAÇÃO DA FRAÇÃO ORGÂNICA" e é o que nos
difere das antigas Usinas de Compostagem, e das legislações para
compostagem de lodo de esgoto. Temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos a nosso favor para o início do fluxo, e podemos usar a PNAPO (Política Nacional de Apoio à Produção Orgânica) para o final do fluxo; para a utilização do composto na agricultura e principalmente como um insumo certificado para as produções orgânicas. Estamos neste momento fazendo esta articulação com o MAPA de SC para utilização do composto do SESC pelos agricultores da Rede Ecovida de Agroecologia Aqui em SC estamos construindo com a FATMA, órgão ambiental estadual, os critérios para pátios de compostagem urbanos; estes critérios serão base para normativas de licenciamento, pois os paradigmas mudaram e os órgãos ambientais precisam se atualizar e levar em consideração estes três elementos: "SEPARAÇÃO NA FONTE DOS RESÍDUOS COLETADOS" "VALORIZAÇÃO DA FRAÇÃO ORGÂNICA" "A IMPORTÂNCIA DO COMPOSTO PARA A AGRICULTURA ECOLÓGICA E A PNAPO" J.M.: vocês viram o formulário para licenciamento de minicentrais "de quarteirão" (entre 50 e 2000m2) em Bruxelas? O formulário tem oito páginas e mais cinco com instruções bem claras para que qualquer grupo de citoyens possa preenchê-lo. Não se exige o CREA... |
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5. Municípios que fazem parte da APA Enviado por Selma em 14/04/14 |
Áreas e Porcentagem do Território dos Municípios
Incluídos na APA da
Serra da Mantiqueira
Fonte: Limite da Unidade de Conservação
fornecida pela gestão da APASM1;
área dos municípios IBGE (2010), elaborado por STCP; Dados da população municipal: IBGE, 2013 As populações informadas acima evidentemente não correspondem apenas aos habitantes que vivem nas áreas dos municípios incluídas de fato dentro da APA. População total da APA: aproximadamente 53.000 habitantes. |
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6. Mapa da APA Federal da Mantiqueira Enviado por Joaquim em 14/04/14 |
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7. Comentário à minuto do questionário Enviado por Patrícia em 15/04/14 |
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8. Contatos dos integrantes e voluntários do GTRS Enviado por Joaquim em 19/04/14 |
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