Informações relevantes

1.
Destinação dos resíduos na APA

Dados colhidos do relatório resultante das Oficinas de Planejamento Participativo

Enviado por
Selma em 08/04/14


Tabela 4.17
Forma de Disposição dos Resíduos Sólidos dos Municípios Mineiros que compõem a APASM
Tabela 4.18
Forma de Disposição dos Resíduos Sólidos dos Municípios Paulistas que compõem a APASM
Figura 4.36
Disposição dos Resíduos Sólidos Domésticos dos Municípios da APASM
Tabela 4.19
Destino dos Resíduos Sólidos Domésticos nos Setores da APASM por Município, ano 2010
4.4.2.3.2
Resíduos Sólidos Domésticos no Interior da APASM (Setores Censitários):
"Da mesma forma que nos municípios que compõem a APASM, quando se observa os setores censitários da UC, onde predomina o meio rural, a coleta se mantém como a principal forma de destinação (aqui entendida como destinação do domicílio e não a destinação final do resíduo municipal), sendo representada por 52,6%.
É importante salientar que a prática da queima do lixo ainda é uma realidade na APASM. A proporção de domicílios onde ocorre a queima de seus resíduos domésticos é maior dentro da APASM do que foi verificado na análise municipal.
Em números absolutos 3.729 domicílios praticam a queima como tratamento do lixo, enquanto que o total dos municípios citado acima apresenta 7.787 (Tabela 4.19).
A terceira forma mais representativa de destinação do lixo encontram-se na categoria outros, no qual o IBGE não especificou o processo. O restante dos resíduos domésticos é lançado em proporção bem menos significativa em terrenos baldios, rios e lagos ou são enterrados.
Conforme comunicação pessoal com comunidades rurais inseridas na APASM, observa-se que os resíduos domésticos são destinados usualmente da seguinte forma: (1) matéria-orgânica é compostada para adubação das hortas e jardins ou jogada sobre o solo desnudo; (2) material reciclável é tratado de diferentes formas, dependendo se há coleta seletiva no município. Quando há coleta, geralmente é feita uma vez por mês e se estoca o material. Caso não ocorra a coleta o material é enterrado ou queimado na propriedade. (3) Os demais, ora são armazenados para coleta da prefeitura, ora são enterrados.
Embora a porcentagem dos detritos que são lançados nos terrenos baldios, ruas, lagos e rios ou que são enterrados seja insignificante frente às outras categorias, sua existência em uma UC exige medidas, levando em consideração os números absolutos tem-se que 612 domicílios declararam que direcionam dejetos para esses locais. 
Analisando os dados dos setores agregados por municípios podem-se visualizar quais possuem situação menos ou mais favorável no que tange aos resíduos sólidos domésticos.
Os setores dos municípios Aiuruoca, Baependi e Virgínia destinam a maioria dos resíduos para a queima em detrimento da coleta. De todo o lixo gerado, 54%, 84% e 94% são incendiados.
A Figura 4.38 apresenta a espacialização dos processos de destinação de resíduos sólidos doméstico na APASM por domicílio, considerando os dados do IBGE por setor censitário. Os dados da destinação final de cada município já foi descrito no item anterior. Observa-se que em Aiuruoca, Baependi, Liberdade e Virgínia predomina a prática de queima. Nos demais setores censitários da APASM a coleta é a principal forma de destinação (saída do domicílio) dada pelas comunidades."

2.
Consórcio intermunicipal
(Virgínia e mais  6 municípios) e possível UTR para reciclagem com tecnologia canadense

Enviado por
Hermano em 08/04/14
Estamos tentando a formalização de um consórcio intermunicipal entre os municípios integrantes da ATAM, Associação Terras Altas da Mantiqueira (Alagoa, Itamonte, Passa Quatro, Itanhandú, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Virgínia), mais o município de Baependi. O objetivo seria trazer soluções consorciadas em relação ao tratamento e destinação final dos resíduos sólidos destes municípios. A proposta se encaminha para a instalação de uma UTR, de tecnologia canadense, onde não há sobras de rejeitos (menor impacto ambiental), a princípio no município de Pouso Alto. Nela trabalhariam 70  cooperados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis dessas cidades, onde seria feita a separação e tratamento dos recicláveis que seriam comprados pela própria empresa a preços de mercado. O objetivo maior da empresa é a produção de composto orgânico através da biodigestão.
Em comparação aos valores dispendidos pelos municípios que estão se utilizando de aterros sanitários, essa tecnologia se mostra bem mais viável aos municípios (+ ou - R$ 130,00/tonelada recebida nos aterros e + ou - R$ 35,00/tonelada recebida na UTR). A empresa demanda 130 toneladas dia de resíduos sólidos (quantidade facilmente alcançada pelos oito municípios participantes).
A empresa chama-se VITAL VALE ENERGY. No site da empresa, no link inferior do meio, tem-se a planta animada da UTR, que poderá crescer, caso haja necessidade, pois é construída em módulos.
www.vitalvaleenergy.com/
J.M.: os resíduos chegam à UTR misturados, ou haverá coleta seletiva dos secos recicláveis? Há algum esquema para evitar que os resíduos orgânicos se contaminem ao se misturarem a todo tipo de rejeito na coleta, transporte e processamento na UTR?

3.
Apoio do governo do estado de São Paulo aos municípios para elaboração de planos municipais de gestão dos resíduos

Enviado por Mariana em 08/04/14
 
No Estado de São Paulo a Secretaria de Meio Ambiente - Programa Município Verde Azul - vem desenvolvendo o fomento à elaboração dos planos de resíduos com oficinas nas cidades paulistas em parceria com CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima - que realiza o trabalho de orientação aos municípios:
"O projeto GIREM, desenvolvido em parceria com o CEPAM, promove oficinas regionais de capacitação dos municípios paulistas de pequeno porte (com até 100.000 habitantes) que não estejam inseridos em regiões metropolitanas para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As capacitações são ministradas por profissionais da CETESB e totalizam 50 oficinas: 15 já realizadas em 2012, 20 realizadas entre maio e agosto de 2013, e outras 15 previstas para 2014, entre os meses de fevereiro e abril. O projeto tem como meta capacitar 508 municípios. Em 2013, 405 municípios já foram contemplados."
http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/residuos-solidos-2/projeto-de-apoio-a-gestao-municipal-de-residuos-solidos-girem/

Mas houve uma reunião extra para os maiores também!!
Minha busca sobre questões de compostagem ou utilização de orgânicos não achou nada. Há referências a "resíduos agrosilvipastoris".
A discussão do estado quanto a licenciar compostagem era, até dois anos atrás, mais ou menos, de que não haveria forma de garantir que os produtos destes processos não estivessem contaminados por patógenos.
Considerando não haver menção desse procedimento no material de capacitação oferecido aos municípios, acredito que não houve avanço procedimental legal ou orientações técnicas oficiais que estejam disponíveis para a realização de compostagem  no Estado de São Paulo.
Para tirar essa minha dúvida vou enviar esta mensagem ao Dr. Aruntho Savastano da CETESB que era com quem discutia essa questão à época.
J.M.: conforme informado por Patrícia e Joaquim, com base na experiência nacional e internacional com compostagem e agricultura urbanas, esse risco pode ser controlado e praticamente eliminado desde que os procedimentos recomendados sejam observados.

4.
Separação na fonte dos resíduos coletados

Enviado por Marcos em 08/04/14
Todo processo de licenciamento exige um inventário ou um fluxo dos resíduos, portanto, a "SEPARAÇÃO NA FONTE DOS RESÍDUOS COLETADOS" é nosso grande diferencial - é a grande mudança no paradigma de "VALORIZAÇÃO DA FRAÇÃO ORGÂNICA" e é o que nos difere das antigas Usinas de Compostagem, e das legislações para compostagem de lodo de esgoto.
Temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos a nosso favor para o início do fluxo, e podemos usar a PNAPO (Política Nacional de Apoio à Produção Orgânica) para o final do fluxo; para a utilização do composto na agricultura e principalmente como um insumo certificado para as produções orgânicas.
Estamos neste momento fazendo esta articulação com o MAPA de SC para utilização do composto do SESC pelos agricultores da Rede Ecovida de Agroecologia
Aqui em SC estamos construindo com a FATMA, órgão ambiental estadual, os critérios para pátios de compostagem urbanos; estes critérios serão base para normativas de licenciamento, pois os paradigmas mudaram e os órgãos ambientais precisam se atualizar e levar em consideração estes três elementos:
"SEPARAÇÃO NA FONTE DOS RESÍDUOS COLETADOS"
"VALORIZAÇÃO DA FRAÇÃO ORGÂNICA"
"A IMPORTÂNCIA DO COMPOSTO PARA A AGRICULTURA ECOLÓGICA E A PNAPO"
J.M.: vocês viram o formulário para licenciamento de minicentrais "de quarteirão" (entre 50 e 2000m2) em Bruxelas? O formulário tem oito páginas e mais cinco com instruções bem claras para que qualquer grupo de citoyens possa preenchê-lo. Não se exige o CREA...

5.
Municípios que fazem parte da APA

Enviado por Selma em 14/04/14
Áreas e Porcentagem do Território dos Municípios Incluídos na APA da 
Serra da Mantiqueira
UF
MUNICÍPIO
ÁREA NA APASM (HA)
ÁREA FORA DA APASM (HA)
ÁREA TOTAL (HA)
ÁREA DENTRO DA APASM (%)
CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA APASM (%)
POPULAÇÃO MUNICIPAL
MG
Aiuruoca
22.888
42.022
64.910
35,3
5,2
6.274
MG
Baependi
45.129
29.857
74.986
60,2
10,3
19.045
MG
Bocaina de Minas
44.498
5.652
50.150
88,7
10,2
5.163
MG
Itamonte
25.382
17.705
43.087
58,9
5,8
14.855
MG
Itanhandu
3.061
11.235
14.296
21,4
0,7
14.902
MG
Liberdade
16.693
23.401
40.094
41,6
3,8
5.401
MG
Passa Quatro
12.034
15.629
27.663
43,5
2,7
16.224
MG
Passa-Vinte
10.286
14.306
24.592
41,8
2,3
2.121
MG
Piranguçu
10.012
6.963
16.975
59,0
2,3
5.432
MG
Pouso Alto
5.216
20.810
26.026
20,0
1,2
6.291
MG
Virgínia
8.209
24.371
32.580
25,2
1,9
8.864
RJ
Itatiaia
2.207
20.270
22.477
9,8
0,5
29.744
RJ
Resende
25.782
85.317
111.099
23,2
5,9
123.385

SP
Campos do Jordão
16.629
12.465
29.094
57,2
3,8
50.221
SP
Cruzeiro
10.594
19.989
30.583
34,6
2,4
80.408
SP
Guaratinguetá
26.672
48.443
75.115
35,5
6,1
117.663
SP
Lavrinhas
7.591
9.093
16.684
45,5
1,7
6.950
SP
Pindamonhangaba
18.362
54.518
72.880
25,2
4,2
157.062
SP
Piquete
8.145
9.481
17.626
46,2
1,9
14.278
SP
Queluz
9.807
15.248
25.055
39,1
2,2
12.234
SP
S. Antônio do Pinhal
1.109
12.134
13.243
8,4
0,3
6.733
MUNICÍPIOS TOTALMENTE INSERIDOS NA APA
MG
Alagoa
16.276

16.276
100,0
3,7
2.768
MG
Delfim Moreira
40.808

40.808
100,0
9,3
8.197
MG
Marmelópolis
10.719

10.719
100,0
2,4
2.979
MG
Wenceslau Braz
13.764

13.764
100,0
3,1
2.619
SP
S. Bento do Sapucaí
25.227

25.227
100,0
5,8
10.831
MUNICÍPIOS COM ÁREA POUCO SIGNIFICATIVA NA APA
MG
Carvalhos
488
27.820
28.308
1,7
0,1
4.651
SP
Lorena
116
41.442
41.558
0,3
0,0
86.337
MG
Bom Jardim de Minas
130
39.436
39.566
0,3
0,0
6.663
MG
Itajubá
369
29.332
29.701
1,2
0,08
94.940


437.834
607.607
1.045.441

100

Fonte: Limite da Unidade de Conservação fornecida pela gestão da APASM1;
área dos municípios IBGE (2010), elaborado por STCP;
Dados da população municipal: IBGE, 2013
As populações informadas acima evidentemente não correspondem apenas aos habitantes que vivem nas áreas dos municípios incluídas de fato dentro da APA.
População total da APA: aproximadamente 53.000 habitantes.

6.
Mapa da APA Federal da Mantiqueira

Enviado por Joaquim em 14/04/14


7.
Comentário à minuto do questionário
Enviado por Patrícia em 15/04/14

  1. Porcentagem atendida - é importante indicar se é da população, do nº de domicílios ou da área do município
  2. Volume mensal coletado - não é expresso em T (tonelada); se quiserem manter tonelada, o item passa a ser peso mensal coletado
  3. Nos dados sobre resíduos orgânicos as respostas são sim/não ou números?
  4. O que são orgânicos facilmente recuperáveis?
  5. Incluir lâmpadas fluorescentes ao tratar dos resíduos perigosos.

8.
Contatos dos integrantes e voluntários do GTRS

Enviado por Joaquim em 19/04/14
Débora Siqueira Emater MG / Itamonte deb.siqueira@yahoo.com.br (35) 3363-1582
Hermano Reis Secretaria de Ambiente de Virgínia. MG
florestasbrasil@hotmail.com (35) 9939-1462
Joaquim Moura Voluntário / Visconde de Mauá, Resende RJ jmoura@agriculturaurbana.org.br (24) 3387-2137
Luis Armondi Voluntário / Visconde de Mauá, Resende RJ luisarmondi@hotmail.com (24) 99826-5569
Mariana Gianiaki
Instituto Nascente
mari@ambiental.etc.br" (11) 94850-9544/ 97173-8610
Stella Guida
ONG SuperAção / Itanhandu
stellasg7@hotmail.com (35) 9107-8460
Suiane Marinho
APA Federal da Mantiqueira / Itamonte suianebmarinho@gmail.com (35) 3363-2136

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