O seminário semente
Luis Felipe Cesar
15/07/2011
http://ambienteregionalagulhasnegras.blogspot.com/2011/07/o-seminario-semente.html


O Seminário sobre os Impactos Socioambientais e Governança na Região de Visconde de Mauá, referente à pavimentação das RJ 163 e 151 (“Estrada-Parque”), reuniu 150 pessoas dias 6 e 7 de julho, incluindo organizações da sociedade, gestores públicos municipais, estaduais e federais.

O evento conclui uma etapa do processo iniciado nos primeiros anos do século XXI, quando foi apresentada a concepção preliminar do projeto – inicialmente na escola e, após, no clube de Visconde de Mauá. Desde aquela data a proposta amadureceu e foi incorporada nas diretrizes de gestão integrada da região, elaboradas participativamente em 2005 e 2006 e que constituíram os objetivos trabalhados pelo Conselho Gestor do Alto Rio Preto, formalizado em 2008 e culminando, na época, fértil aliança entre organizações locais e órgãos públicos.

Os 11 anos que se passaram trouxeram ensinamentos preciosos (os anos sempre ensinam, mas esses foram especiais). É um privilégio vivenciar o início do sonho, a institucionalização da gestão integrada, a estruturação de uma governança com controle social, a surrealista e confessa sabotagem do processo e, agora, o reconhecimento renovado de que somente com a gestão integrada será possível cuidar da região.

O discurso convergente inspirado pelo seminário não pode significar um relaxamento dos envolvidos e muito menos o descompromisso dos gestores públicos com sua missão maior, que é o interesse público. E ninguém mais questiona que o que é público é também ambiental. Isolar qualquer uma dessas instâncias seria rasgar tudo o que conseguimos saber, até agora, sobre sustentabilidade.

Um triste destaque no evento foi constatar que o PBA - Plano Básico Ambiental parece não estar interagindo com os desafios do presente, traduzido no dia a dia da obra, seus impactos, seus aprendizados. O PBA precisa urgentemente (sobretudo por estar abrigado por uma instituição universitária produtora de conhecimento – a Uerj) avaliar a si mesmo para que possa monitorar cada etapa dos acontecimentos, analisando, refletindo, convocando especialistas e apresentando caminhos melhores para os próximos passos. Corrigir rumos é resultado natural de qualquer processo de planejamento que almeje eficácia.

No caso da estrada existe uma oportunidade especial constituída por sua segunda etapa, em vias de licitação, que é o asfaltamento da RJ-151, trecho Ponte dos Cachorros - Maromba. Com geografia ainda mais limitante e sérios desafios urbanísticos, o seu replanejamento pode ser a chave para recuperar, pelo menos em parte, o sentimento original que uniu boa parte da sociedade local ao redor do sonho da estrada-parque. Revisar o termo de referência da obra e repensar critérios do licenciamento, sobretudo seu monitoramento, ajudaria a consolidar as melhores expectativas. O Conselho Gestor, revalorizado, é parte fundamental deste momento de concertação.
 
Estradas que abrem caminhos e unem povos também podem catalizar outros fenômenos, desunir e gerar conflitos. Cabe a cada ator deste enredo optar pela união - com transparência, legalidade, moralidade, diversidade e tudo mais que se sabe fartamente.