| Amigos de Mauá |
Súmula n# 013 |
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www.amigosdemaua.net - 11 de julho de 2011 Envie seu comentário sobre qualquer tema abaixo para amigosdemaua.net@gmail.com , que será publicado | ||
| Edição Especial "Seminário sobre os impactos socioambientais e governança referentes à pavimentação das RJ-163 e RJ-151" | ||
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A exemplo do semináro "Controle do acesso e circulação interna ", realizado em novembro de 2010 pela Mauatur em parceria com o Sebrae-RJ e o governo estadual (Seobras-RJ), também o seminário sobre os "impactos socioambientais e governança " vai se revelando um factóide criado para promover a ilusão de que os problemas que vêm ocorrendo na estrada e nas vilas da região de Visconde de Mauá estão dentro da normalidade, conforme o previsto, sob controle e dentro da lei. Uma pena; pois este seminário sobre os impactos previsíveis (e como mitigar os negativos e otimizar os positivos) foi proposto (ver aqui ) com finalidade bem diferente: analisar metodicamente os efeitos da facilitação de acesso à região com uma abordagem técnica e crítica- e não politica e ufanista que não serve para nada. Se quisermos evitar a degradação da região - a exemplo do que ocorreu a outros outrora paraísos turísticos naturais cujo acesso foi facilitado - precisamos nos debruçar sobre os problemas que tendem a se agravar a longo prazo, destruindo as eventuais vantagens colhidas no curto prazo. O lado positivo do seminário foi ver a afluência de dezenas de interessados em discutir metodicamente as medidas adequadas para lidar com os impactos previsíveis da facilitação do acesso, que embora tenham se frustrado com o pouco tempo dedicado a essa tarefa fundamental, puderam dar início a uma interatividade que deve estar na base de qualquer esforço de organização e atuação capaz de fazer alguma diferença no futuro da região. As falhas técnicas, éticas e de comunicação ocorridas no decorrer do planejamento deste evento foram sobejamente apontadas (ver nas seções "Textos" da Súmula 011 e desta Súmula 013 ), incluindo o desvirtuamento da proposta inicial; a divisão dos impactos em grupos definidos inadequadamente para analisá-los;a apropriação indevida e a banalização da ideia do concurso de redações com os estudantes do Colégio Estadual Antonio Quirino; a inclusão de palestras de políticos, roubando metade do tempo do seminário para falações desacreditadas em vez da planejada presença de técnicos nos grupos de discussão dos impactos que nos ajudassem a analisar os desafios que precisamos enfrentar. O comportamento errático da equipe de Educação Ambiental do INEA-RJ ficou evidenciado pelo prazo necessário para realizar o evento (quase um ano); pelos sucessivos adiamentos; pelos reiterados erros de português nas mensagens e convites oficiais; pela lerdeza e parvoice na comunicação com os diversos atores; e mesmo agora, por não disponibilizar logo após o seminário a "tabela-produto final" (outra ideia pirateada e inutilizada) preenchida durante o evento, que deveria conter a análise de cada impacto, as respectivas medidas mitigadoras ou otimizadoras adequadas, e as entidades responsáveis por sua implementação (entre as quais as comunidades locais certamente se incluem). E o pior é que, um ano após a chegada da equipe de EA do INEA à Visconde de Mauá, continuamos precisando avançar com a educação ambiental em nossa região (como principal recurso para tentar conter a degradação socioambiental), implantar um sistema de manejo do lixo (principalmente orgânico) que seja um exemplo para o país (há um bom exemplo nesta Súmula), estabelecer um sistema de "ecoeducomunicação" com a comunidade e entrar em contato com os estudantes de modo mais sistemático do que esse concurso fajuto de redações foi capaz de fazer. Vamos ver se agora, depois de realizado seu "seminário" (que exigiu um ano de preparação), a equipe do INEA se compenetra em nos ajudar onde é mais preciso. Clique
aqui para ler vários relatos sobre o seminário promovido
pelo INEA
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| Pavimentação da rodovia RJ-163 | ||
| Avalanche de pedras enormes torna a interditar o acesso à região de Visconde de Mauá | ||
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O desabamento da parede rochosa pouco acima da entrada do Vale da Grama fez aumentar a sensação de risco de quem trafega pela RJ-163. O volume formado pelas pedras que tombaram é impressionante, como se pode imaginar ao ver os vários locais onde elas foram depois empilhadas, imensas e inúmeras. A retirada de tal volume de rochas de uma encosta e as repetidas explosões afetaram a estrutura do solo e a estabilidade de todo o morro acima e atrás do desmoronamento, e prometem novos deslizamentos no futuro. | ||
| Degradação na chegada à vila de Visconde de Mauá dá origem à autuação e multa milionária | ||
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Conheça o laudo da vistoria realizada pela equiipe técnica da APA Federal da Serra da Mantiqueira constatando a invasão descuidada da APP do Rio Marimbondo, ocasionando o carreamento de terra, vegetação e resíduos de cimento para o curso d'água, resultado do alargamento exagerado da estrada nos últimos 300 metros antes de chegar (ou ao deixar) a região. O laudo confirma ainda a recorrente inobservância dos procedimentos previstos na Licença de Instalação concedida pelo INEA e considera que a multa já aplicada de R$ 1.071.000,00 não foi "suficiente para inibir a imprudência ou imperícia do executor". | ||
| Pavimentação da RJ-151 (Maromba-Ponte dos Cachorros) provoca apreensão crescente | ||
| Primeiro foi a destruição do magnífico cenário vegetal ao longo da antiga estrada-parque de acesso à região ("digno de Debret ou Rugendas", A.B.), substituído agora por um visual horroroso, marcado pelo subsolo exposto, pedras destroçadas e capim braquiária. Depois, foi o alargamento da RJ-151 abaixo da Ponte dos Cachorros, com igual violência e impacto paisagístico, e agora a "retificação" da descida do Gragoatá. Todas essas desfigurações paisagísticas despertaram o sentido da cautela em muitos moradores das comunidades servidas pela RJ-151 (todas), e já estão em andamento as primeiras iniciativas que tentarão evitar, em todas as instâncias, que o mesmo desastre se repita, agora em frente e ao longo das nossas casas e negócios e na via que dá acesso às atrações turísticas locais. | ||
| Decreto suspende construções e parcelamentos em Itatiaia nos próximos seis meses | ||
| Para tentar conter o descontrole urbano e ambiental nas vilas de Maringá RJ e Maromba e nos vales e quebradas da região inscrita no município de Itatiaia, a prefeitura daquele município baixou um decreto proibindo novas construções, parcelamentos, loteamentos etc. até que fique pronto o seu "Plano Estratégico e Sustentável de Desenvolvimento Sustentável (sic)". | ||
| "Lista Pública de Informações" - um novo canal de comunicação com o governo sobre a obra | ||
| Agora a população local e todos os visitantes já podem conhecer as respostas para tantas dúvidas acumuladas desde que começaram as obras de pavimentação da estrada de acesso à região. Por sugestão de moradores, o Instituto Estadual de Ambiente - INEA/RJ incluiu, em sua página sobre a "Estrada-Parque Capelinha-Visconde de Mauá", uma "tabela pública de informações" com quinze perguntas recolhidas na comunidade que serão gradativamente respondidas por aquele órgão (responsável pelo licenciamento da obra), de modo acessível e democrático. | ||
| Projetos | ||
| Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto elege nova coordenação | ||
| Em reunião realizada em 6 de junho último foram eleitas as entidades que passam a exercer a coordenação do Conselho Gestor nos próximos dois anos. A Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR foi eleita para coordenar o CG, com a Associação dos Produtores de Visconde de Mauá - Aprovim na vice-coordenação, a Associação-Pró-Bem-Viver na secretaria e a Associação dos Artesãos e Pequenos Produtores de Visconde de Mauá - AAPPVM na vice-subsecretaria. Paulo José Fontanezzi, presidente da AMAR, comprometeu-se a fortalecer o CG e torná-lo ainda mais representativo para cumprir melhor o seu papel frente aos desafios que crescentemente vão se apresentando. | ||
| Grupo "Visconde de Mauá e Alto Rio Preto" no Facebook reúne moradores e amigos da região | ||
| Quem quiser conhecer o que mobiliza a comunidade mais ativa da região de Visconde de Mauá precisa se inscrever neste grupo, onde todas as questões do momento são analisadas. A iniciativa de Rui Takeguma já reúne mais de 140 pessoas no Facebook e aos poucos ajudará a construir consensos e atitudes que nos ajudem a sair dos atuais impasses, que tanto prejudicam a governança e o futuro da região. | ||
| Complexo Cultural de Visconde de Mauá continua crescendo | ||
| Já confirmado como o maior conjunto predial de toda a região, o Centro de Turismo e Artesanato em construção em Visconde de Mauá assombra por suas dimensões e pela previsão dos custos de operação e manutenção, envoltos em segredo que desmoraliza toda a comunidade - que certamente teria um uso melhor para tantos milhões de reais. | ||
| Boas práticas | ||
| "Revolução dos Baldinhos" ensina a transformar o lixo da comunidade em alimento, renda e saneamento | ||
| Em uma comunidade popular de Florianópolis foi organizado um
sistema que recolhe duas vezes por semana o conteúdo dos baldinhos para
o lixo orgânico distribuídos às famílias interessadas, e
o leva para um terreno público próximo para ser compostado. O
sistema é simples e viável economicamente, desde que a prefeitura pague,
pela tonelada de lixo desviado para a compostagem, o mesmo que paga pela
tonelada recolhida pela coleta convencional e levada para um lixão
qualquer. Fora a renda advinda pela venda do adubo orgânico de alta
qualidade e os benefícios na alimentação, no saneamento e na
atmosfera. Aqui na região já era para termos algo parecido desde 2007, quando se tentou, sem sucesso, criar um projeto original de gestão do lixo. Talvez agora, com a nova coordenação do CG, recuperemos o tempo perdido. | ||
| Fatores de degradação | ||
| Bueiro quebrado no centro da Vila trouxe risco e desconfiança para Visconde de Mauá | ||
| Uma tampa de bueiro quebrada, aberta para um buraco de 1,80 de profundidade, sem maior sinalização que umas varas de bambu, desafiou por vários dias a agilidade da prefeitura em consertá-lo e levanta dúvidas sobre a qualidade dos materiais usados nas obras em curso na região. | ||
| Outdoor que agredia a paisagem e os passantes foi afinal retirado pela prefeitura de Resende | ||
| Após meses de impunidade, finalmente foi abaixo o outdoor colocado à beira da estrada para Maringá, pouco antes da ponte do Rio Marimbondo, em plena APP. Foram necessárias denúncias à Agência de Meio Ambiente de Resende-AMAR e críticas acerbas expressas no grupo "Visconde de Mauá - Alto Rio Preto", no Facebook para lembrar a prefeitura de coibir a degradação visual que já vitimou outras regiões turísticas do Brasil.. | ||
| Textos | ||
| Educação ambiental trazida pelo governo do RJ está muito abaixo das nossas necessidades | ||
| Diante dos impactos que resultarão da facilitação do acesso à região, a educação ambiental da população local é o principal recurso para impedir a degração verificada em outros locais similares, que passaram de paraíso ecológico e turístico a áreas superpovoadas e favelizadas, como se vê ao longo da Rio-Santos, ou na Região dos Lagos, ou nas serras de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. Porém, as duas iniciativas de EA com que o governo fluminense nos brindou (do INEA e da Seobras/UERJ) não dão nem para a saída, por que trouxeram modelos pré-moldados alheios às nossas necessidades. | ||
| Depoimento de André Pol sobre o que aconteceu em frente à sua casa | ||
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André, que tem casa há décadas à beira do Rio Marimbondo, viu seu visual de mata atlântica ser destruído pelas obras da RJ-163 em curso na outra margem do rio, em frente à usininha, cujo impacto irreparável fica evidente no laudo da APA, disponível acima. Em seu texto ele conta a dificuldade para ver respeitada a legislação ambiental, um problema que logo será de muitos moradores conforme o processo de devastação se prolongue agora pela RJ-151, e também mostra as medidas que vem tomando para alertar as autoridades de suas responsabilidades. | ||
| Por que precisamos caprichar também nas faixas, placas e cartazes "3" - agora a vez da UERJ | ||
| Por incrível que pareça, os órgãos estaduais que atuam na região continuam a espalhar placas escritas errado pela região. Agora foi a placa de identificação da equipe da UERJ que está implantando (?) o Plano Básico Ambiental - PBA. E o erro está ligado ao próprio motivo de sua presença na região: a "estrada-parque" Capelinha-Visconde de Mauá. A placa nos "informa" que naquela casa vermelha funciona a equipe que elabora a "Gestão Ambiental e Social / Estrada..Parque", assim mesmo, sentido obscuro e sem hifen,como quem diz "ano luz", ou "peixe boi", ou "tio avô". Bastaria à equipe da UERJ pensar um pouco ou consultar o decreto RJ-40979, que criou o conceito "estrada-parque" no estado do Rio de Janeiro, para verificar como se escreve o nome do objeto de seu trabalho. E o pior é que o erro vai se alastrando, agora repetido no cartaz-convite do "seminário sobre impactos" organizado pelo INEA... | ||
| Lista Amigos de
Mauá |
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| Estamos reformulando a nossa Lista de modo a torná-la mais informativa e só incluir quem queira que o seu nome seja divulgado. Por isso solicitamos (a quem ainda não o fez) a gentileza de preencher este formulário para participar de nosso grupo e gozar das prerrogativas garantidas a todos os Amigos de Mauá. . | ||
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