Preparação da reunião do Conselho Gestor do Alto Rio Preto
a se realizar em 21 de julho de 2011 às 09h30, na "Aldeia dos Imigrantes"

Bom dia, colaboradores do CG,

Para ganhar tempo e objetividade na reunião do dia 21, gostaria de precipitar desde já uma "discussão" virtual dos assuntos listados na pauta.
Por favor, quem tiver algo a acrescentar sobre qualquer um dos itens da pauta, envie suas considerações para serem incluídas. Nada de chegar à reunião sem ter uma boa ideia do que será discutido.
Cordialmente,
Joaquim Moura / Secretaria do Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto

Avaliação das interferências sobre atrativos naturais no âmbito da Estrada-Parque tendo como ponto de partida a Cachoeira da Usininha no Rio Marimbondo. O impacto na APP do Marimbondo e na cachoeira da Usininha nos alerta para os riscos ambientais e paisagísticos ao longo da RJ-151, praticamente toda dentro da APP do Rio Preto, e cruzando vários rios, como o Pavão e o das Cruzes. Por exemplo, como serão as pontes que cruzarão os cursos d'água? Serão no padrão DER (como aquela de concreto que cruza o Marimbondo)?
Comentário FCesar: O Comite da Bacia do Médio Paraíba do Sul (CBHMPS) encaminhou ( Jmoura: quando? ) solicitação de informação ao Inea, referente ao impacto das obras sobre o Rio Marimbondo, respectivas medidas de reparação e compensação ambiental e também procedimentos de proteção ao Rio Preto a serem adotados durante a obra de pavimentação da RJ-151.
Avaliação do processo de licitação da pavimentação da RJ-151, prevista para o final do mês de julho, e das obras já em andamento.

Embora tenha sido combinado com o Minc, naquela reunião conosco ( ver especificamente o item 3 ), que as obras da RJ-151 só começariam depois de avaliados os métodos e impactos ocorridos na RJ-163, e definidos (com a participação da comunidade) novos parâmetros menos brutais a serem empregados na RJ-151, o vice-governador já informou que a licitação já está a caminho. Ora, como podem licitar uma obra que a comunidade ainda não foi chamada a opinar, visando adequar a intervenção às nossas condições e necessidades? Vão licitar uma estrada com 6,5 ou 12 metros de largura?
Ao mesmo tempo, a obra já começou (
ver a devastação da ladeira do Gragatá ), sinalizando o impacto que ocorrerá ao longo da RJ-151, afetando o cenário e ameaçando o trânsito de pedestres, ginetes e animais silvestres, dada a velocidade que será viável imprimir aos veículos motorizados naquela pista mais larga que a Rio-Santos.
É preciso confirmar se (conforme informado pelo DER) o conceito "estrada-parque" só foi aplicado (mal) na RJ-163 do lado do sul da serra, enquanto que o lado norte da RJ-163 e também a RJ-151 (da Maromba à Ponte dos Cachorros) serão pavimentadas no padrão rodovia DER. No início, ambas as estradas nos foram "vendidas", integralmente, como "estrada-parque". Aliás, alguém viu algum documento oficial descrevendo o percurso da "estrada-parque" como tal? Não encontrei na
Instrução Técnica nem na Licença de Instalação .
Comentário MBrito: Não vejo como podem realizar uma licitação sem que o projeto esteja fechado. Eles anunciaram durante o seminário que:
- ainda não havia sido discutido com o governo de MG, a questão do transito de subida à Maromba passar pelo lado de Maringá-MG. Se o governo de MG não concordar (os moradores já afirmaram que não concordam com a idéia) como ficará a questão do trânsito no centro de Maringá?
- não havia solução para a questão do tráfego de pedestres na RJ-151, uma vez que não há previsão de acostamento, nem calçamento.
Comentário MCollier:   Terminar primeiro a RJ-163, avaliar o que deu certo e o que errado, refazer ou não o projeto da RJ-151, mostrar à população, debater, conversar, alterar, ouvir, reavaliar, mitigar, minimizar, compensar, então fazer a "obra".

Ratificar junto ao INEA o pedido de inclusão, em seu portal na internet, da “Tabela Pública de Informações”, já aprovado pelo Secretário e pelo Subsecretário Estadual de Ambiente, mas ainda não disponível. A solicitação foi aprovada pelo Minc no dia 09/06 e no dia 16/06/2011 o Firmino instruiu sua equipe de comunicação a incluir a tabela na página da "estrada-parque" no portal do INEA. Até hoje não foi incluída.
O CG deve reiterar a solicitação, pedindo mais agilidade, pois sem isso a iniciativa se torna inócua e inútil, e desperdiça o tempo que aplicamos na construção da
tabela, nas comunicações com a SEA e INEA etc.
Atendimento da condicionante 17 da Licença de Instalação da Estrada-parque (espaço físico e logística para o acompanhamento da obra)

Notícia sobre o processo de aluguel de espaço na "Aldeia dos Imigrantes"; disponibilização dos projetos e de outras informações de interesse da comunidade, inclusive os laudos técnicos do ICMBio, com os registros das multas já aplicadas, estudo de viabilidade econômica e legal do pórtico, da viabilidade econômica do complexo cultural na vila de Visconde de Mauá e de outras intervenções na revitalização de Maringá e Maromba, monitoramento da eficácia das ETEs etc.
Comentário MBrito: Durante a realização do seminário, no fórum de Planejamento e Infraestrutura, algumas pessoas viram, na Casa Vermelha da UERJ, uma encadernação contendo um relatório da equipe da UERJ sobre o andamento do cumprimento das medidas do PBA.
Comentário JMoura: Vamos solicitar à equipe da UERJ

Ideias para fortalecer o Conselho Gestor, reunindo mais entidades e colaboradores. Qual a reação das entidades empresariais convidadas pelo nosso coordenador a retornarem ao CG? Quais são as outras entidades potencialmente interessadas em participar no CG?
Como reunir voluntários para ajudar na "secretaria/comunicação" do CG? Vamos criar um sítio para o CG na internet? O Sergio Maia já contribuiu para a criação de um, mas ele está desativado. Vamos ressuscitá-lo?
Comentário RGuerra: Ampliar o CG estimulando a edição de decretos das prefeituras de Itatiaia e Bocaina, no mesmo sentido que o decreto do município de Resende. O secretário de Ambiente de Itatiaia comparece ao CG e pode cumprir essa moção, caso aprovada pelo CG.  A prefeitura da Bocaina é difícil, mas não está morta. Não sei se os novos decretos ratificariam o de Resende, por exemplo. Melhor ainda seria um decreto estadual nomeando oficialmente o Conselho Gestor como instância representativa da comunidade no acompanhamento da obra. Fortalecimento, para mim, é isso.
Criação da "Câmara Técnica de Mobilização Socioambiental", para reunir os colaboradores voluntários de forma produtiva e eficaz.

Por favor, mesmo que não possa vir à reunião, por favor envie uma confirmação do interesse em participar desta CT (se for o caso). Precisaremos indicar um coordenador e um vice. Sugiro que as ações prioritárias contemplem uma iniciativa com a juventude; um projeto de gestão ecológica do lixo; e a criação de um sistema de educomunicação com a comunidade em geral. E a criação de um grupo no "facebook" exclusivo para discutir estruturadamente os nossos problemas de governança (sem a inclusão de anúncios, poesias etc.). Mais ideias? Talvez a avaliação do seminário do INEA (do processo e do produto).
Comentário FCesar: Considero fundamental que o maior número possível de colaboradores e membros do CG participe do processo de avaliação e implementação das propostas resultantes do seminário, com reunião marcada para segunda à tarde.

Comentário RGuerra: Na reunião prévia (21/07), surgiu a idéia da criação de uma outra câmara técnica, de "acompanhamento da obra e do PBA". Ela resgataria portanto a "comissão de acompanhamento da obra" (ver integrantes abaixo) formada na época da elaboração do EIA-RIMA. Essa comissão foi criada por sugestão da consultora Sandra Ramalho (da Ferma, empresa que elaborava o "EIA-RIMA"), em reunião com a comunidade.  Na época a comissão foi esvaziada pelo presidente da Mauatur que insistia que a comissão era para funcionar "só depois do início das obras" (13 meses depois). Quando chegou a hora, ninguém se lembrava mais dela. A nova CT também incorporará a antiga "CT de análise do PBA", criada pelo CG em 2010, que constatou que o PBA era uma ficção.

"A comissão que acompanhará as obras é formada pelos seguintes moradores e interessados: Paulo José Fontanezzi – biólogo e Secretário do Meio Ambiente de Resende; Antonio Carlos Iazpeck – engenheiro; Ronaldo Alcaraz – arquiteto; Júlio Buschinelli – empresário; Joaquim Moura – designer e comunicador; Derek Sharp – administrador e empresário; Ezechyel – engenheiro; Juliana Quinteiro – bióloga; Carlos Eduardo Ferraz - da Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro; Geraldo de Figueiredo Soares – geógrafo; Cláudio Rangel – contador e empresário; Dalréa Silva – economista; e Dimas Andrade – engenheiro químico e empresário."