ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO ALTO RIO PRETO REALIZADA EM SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE NA "ALDEIA DOS IMIGRANTES", NA VILA DE VISCONDE DE MAUÁ

A coordenadora, Patrícia Carvalho, abre a reunião às dez horas e trinta e cinco minutos e solicita ao vice-coordenador, Luis Felipe Cesar, que conduza o andamento da pauta, da qual constam os seguintes itens:

  • Aprovação da ata da reunião anterior;
  • Informes da Coordenação;
  • Apresentação de ofícios das instituições-membro indicando os novos representantes e documentação de habilitação no caso das organizações da sociedade civil: estatuto registrado e ata de eleição da diretoria atual;
  • Posse dos novos conselheiros;
  • Eleição da nova coordenação do Conselho Gestor;
  • Assuntos gerais.

Este procede então à leitura da pauta, lendo a ata anterior que logo após é aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida são tratados os seguintes assuntos:

1. Informes da coordenação:

Alfredo avisa que o representante da APA da Mantiqueira (Clarismundo Benfica) chegará por volta das 11h30 min.

Felipe Cesar abre a palavra para quem queira se manifestar e Paulo Fontanezzi, presidente da AMAR – Resende, inicia se desculpando pela ausência da AMAR nas últimas reuniões, e afirmando que agora é um novo tempo; lembrando que a AMAR nunca se retirou oficialmente do Conselho, embora tenha tido que se ausentar por um período. E que agora, com os fatos esclarecidos, a AMAR vai participar ativamente do CG, e que ele vai tratar de providenciar um lugar (sede) para o Conselho Gestor imediatamente, com possibilidade de alugar uma sala enquanto a construção do Centro de Turismo e Artesanato, onde está previsto um espaço para o CG, não for concluída. Para isso, pediu apoio aos membros locais do CG para indicarem locais disponíveis.

A primeira opção lembrada foi uma loja no Shopping "Aldeia dos Imigrantes", na vila de Visconde de Mauá. Paulo Fontanezzi informa também que o prefeito de Resende o designou para tratar dos assuntos de Mauá (excetuados os ligados à educação) em virtude de sua complexidade, e que seus assessores Solange M.S. Pinto e Robson Dias estarão dando apoio permanente às questões ligadas à região.

Daniel Brito, em nome do INEA, confirma a realização do Seminário sobre os Impactos Socioambientais e Governança na Região de Visconde de Mauá - referentes à pavimentação da RJ-163 e RJ-151, nos dias 15 e 16 de junho, e que enviará os convites ainda nesse dia, e que o local de realização do evento poderá ser o antigo “clube de Visconde de Mauá” ou uma lona alugada a ser instalada na Aldeia dos Imigrantes.

2. Confirmação do interesse de integrar o CG e indicação de representantes

Felipe Cesar pede para que as entidades presentes se manifestem em relação a permanência ou inclusão no CG durante o biênio de junho 2011 a junho 2013.

  • Alfredo e Patrícia Carvalho, da Nova Terra e da Aprovim, se manifestam no sentido de continuar e apresentam a documentação completa. 
  • Daniel Brito confirma o interesse do INEA, mas ainda sem o nome do seu representante.
  • AMAR confirma interesse em continuar.
  • Associação dos Artesãos e Pequenos Produtores de Visconde de Mauá manifesta o mesmo interesse.
  • Felipe Mahal, representando o Colégio Estadual Antônio Quirino (CEAQ), pleiteia vaga e entrega carta de indicação do representante (ao final da reunião).
  • Joaquim Moura, representando a Associação Pró- Bem Viver, manifesta interesse e entregará indicações e documentos a posteriori.
  • Luis Felipe Cesar, representando a ONG Crescente Fértil, pleiteia vaga e entregará documentos a posteriori.
  • Clarismundo Benfica, chefe da APA Serra da Mantiqueira, confirma interesse em permanecer no CG por telefone (e depois pessoalmente, ao chegar perto do final da reunião).

Discute-se sobre qual órgão ocupará a única vaga no CG destinada ao governo estadual do Rio de Janeiro: se o Instituto Estadual de Ambiente – INEA-RJ ou se o Colégio Estadual Antonio Quirino – CEAQ. Ao final de várias ponderações, diante da importância dessas entidades, concluí-se pela inclusão de ambas, para ocupar as duas vagas reservadas para órgãos os dois governos estaduais, respectivamente: a SEA/INEA-RJ vai ocupar a vaga do RJ, e o CEAQ a vaga de Minas Gerais, cujo representante no CG até então, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais EMADS-MG não enviou representante à Reunião Extraordinária, apesar das mensagens enviadas e do contato pessoal efetivado por Luis Felipe Cesar com o representante do governo mineiro em reunião ocorrida em Caxambu na semana anterior.

Foi acordado que se/quando, posteriormente, a SEMADS-MG manifestar interesse em participar, o tema voltará a ser discutido pelo colegiado.

Também ficou esclarecido que todas as entidades que constam no decreto de criação do CG possuem assento garantido no mesmo, podendo vir a integrar esse colegiado tão logo manifestem interesse.

A possibilidade de revisão e aprimoramento no referido Decreto também foi mencionada, estando todos de acordo que tal revisão pode ser feita pela Prefeitura de Resende com a colaboração do colegiado, de modo a alcançar maior adequação à realidade atual.

3. Eleição da nova coordenação

Em seguida, discutiu-se a composição da nova coordenação do CG para o biênio. AMAR, APROVIM, Pró-Bem-Viver e AAPPVM manifestam interesse em ocupar os quatro cargos que compõem a coordenação, que, por aclamação, ficou assim composta:

  • Coordenação: Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR
  • Vice-coordenação: Associação dos Produtores de Visconde de Mauá -- APROVIM;
  • Secretaria: Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá;
  • Vice-secretaria: Associação dos Artesãos e Pequenos Produtores de Visconde de Mauá – AAPPVM

O coordenador eleito, Paulo Fontanezzi, usa da palavra para agradecer a confiança e promete empenho e dedicação no fortalecimento do CG, restabelecendo a sede e buscando incentivar o retorno das entidades ausentes que se afastaram do Conselho.

Patricia Carvalho agradece a todos pelo apoio durante sua gestão como coordenadora, e se compromete a apresentar relatório final da gestão que ora se encerra para a nova coordenação, juntamente com a entrega dos demais documentos existentes.

Sem nada mais a ser tratado, a reunião é encerrada com uma salva de palmas à nova Coordenação e aos novos conselheiros.

Alfredo José V. de Carvalho
Secretário