Troca de mensagens que levou ao adiamento do
"Seminário de impactos socioambientais e de governança"
da estrada Capelinha-Visconde de Mauá - RJ-163


  1. Convite do INEA-RJ para participação no Seminário que seria realizado de 5 a 8/04/2011

  2. Mensagem do INEA-RJ cancelando o seminário (apenas cinco dias antes do evento), para o qual aquele órgão havia enviado um cartaz-convite apenas quatro dias antes de cancelá-lo.
    A mensagem também convida para uma reunião para redefinir o conteúdo e a data.

  3. Carta-aberta do Conselho Gestor, parceiro do INEA-RJ na preparação do Seminário, manifestando sua estranheza com o adiamento súbito do evento, mas se pondo à disposição para a reunião convocada por aquele órgão.

  4. Mensagem da Mauatur convidando todos os associados e toda a comunidade a comparecerem na reunião mencionada acima, como se ela (a Mauatur) estivesse envolvida no processo de construção do Seminário. Claro que ela poderia estar envolvida nele, se quisesse até coordenando-o, mas antes não se interessou. Depois veio com essa interferência grosseira, convidando "todos os associados e a comunidade" para uma reunião de trabalho no qual não acreditava. Aliás, a Mauatur não convidou nem os seus próprios associados (que dirá a "comunidade", os "ambientalistas", os representantes das escolas, o Conselho Gestor etc.) para o seu seminário "Controle do acesso e circulação interna" que realizou em 29/11/2011, em parceria com o Sebrae-RJ e governo do RJ. Que dirá nos convidar para as reuniões onde as lideranças da Mauatur planejam suas iniciativas veladas com o poder público ou se encontram com representantes dos governos estadual e municipal, no Vale da Grama, ou com representantes do BID, rumo à Ponte dos Cachorros.

  5. Relato das duas reuniões ocorridas em 6/4/2011 - a convocada oficialmente pelo INEA e a convocada paralelamente pela Mauatur - para rediscutir, no mesmo horário mas em locais diferentes - o seminário sobre os impactos da facilitação do acesso à região e sobre governança local.


Antecedentes

  • Mensagem do então presidente do INEA-RJ e atual subsecretário estadual de Ambiente, Dr. Firmino Pereira, em 6 de julho de 2010, manifestando sua simpatia com a proposta de se realizar um seminário de análise técnica dos impactos da pavimentação da RJ-163, para mitigar os negativos e otimizar os positivos.
  • Proposta do Seminário originalmente enviada ao INEA, em 5 de julho de 2010.


From: Polita Gonçalves
Sent:
Wednesday, March 30, 2011 2:32 PM

Subject: Seminário Estrada Parque, mudança de data

Atenção amigos da região de Visconde de Mauá.
O Seminário Socioambiental e de Governança da Região de Visconde de Mauá –referente a pavimentação das RJ-163 e RJ-151, que seria realizado nos dias 5, 6 e 7 de abril, foi adiado na perspectiva de melhor ajustar o conteúdo.
A nova data, assim como o conteúdo, serão definidos em reunião que ocorrerá as 13 horas no dia 06/04 no Shopping Aldeia dos Imigrantes, com a participação do sub-secretário de obras do Estado Vicente Loureiro e do sub-secretário executivo da SEA Luis Firmino.

A disposição dos senhores para maiores esclarecimentos,
Pólita Gonçalves - Gerente de Educaçao Ambiental - GEAM
Instituto Estadual do Ambietne - INEA

Carta-aberta do Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto para

Ilma. Sra. Marilene Ramos
Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA-RJ
 
Sra. Presidente,
 
Em decorrência do comunicado emitido pela gerente de Educação Ambiental do Inea, Pólita Gonçalves, em 30 de março pp (copiado abaixo), a coordenação do Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto (CG)  realizou reunião extraordinária no dia 3 de abril, a fim de avaliar a decisão do Inea e definir a linha de ação a ser adotada.
 
Neste sentido, segue lista com a sequência dos fatos recentes:
  1. O Seminário Socioambiental e de Governança da Região de Visconde de Mauá resulta de um esforço interinstitucional, coordenado pelo Inea e pelo CG.

  2. O Seminário nasceu a partir de demanda da sociedade local, tendo como importante elemento motivador o relatório realizado pela Câmara Técnica do Plano Básico Ambiental (PBA) do Conselho Gestor que, em cumprimento ao item 17 da Licença de Instalação (LI) da Estrada Parque, analisou o desenvolvimento do PBA, constantado graves falhas em sua execução.

  3. Em virtude do relatório sobre o PBA, foram estabelecidas diversas estratégias, entre elas, a realização de um seminário.

  4. A construção do seminário vem se dando de forma participativa desde pelo menos julho de 2010, a partir de quando se intensificaram as reuniões e as trocas de e-mails coletivos, envolvendo organizações empresariais e da sociedade civil atuantes na região, além do próprio Inea e do CG.

  5. O processo de consulta e construção coletiva agregou parceiros e resultou em significativos ajustes nas estrutura e programação do evento, inicialmente elaborado no âmbito do CG.

  6. Ao se finalizarem os ajustes em sua programação e estrutura foi estabelecida, de comum acordo entre Inea e CG,  a data de 29, 30 e 31 de março de 2011 para a realização do evento.

  7. Objetivando adequar o seminário à agenda do Governador do Estado foi definida nova data: 5, 6, 7 e 8 de abril.

  8. Faltando apenas 6 dias para o início do evento, com a divulgação e os convites já emitidos, o Conselho Gestor foi comunicado da decisão do Inea pelo seu adiamento, sob a justicativa da necessidade de ajustes na programação.
  9. No mesmo e-mail informando o adiamento, também é informado que "a nova data, assim como o conteúdo, serão definidos  em reunião que ocorrerá as 13 horas no dia 06/04 no Shopping Aldeia dos Imigrantes, com a participação do sub-secretário de obras do Estado Vicente Loureiro e do sub-secretário executivo da SEA Luis Firmino". 

Frente aos fatos relatados este CG manifesta sua discordância com a decisão unilateral tomada pelo Inea, uma vez que sempre houve espaço de diálogo e participação de todas as organizações e pessoas interessadas para eventuais ajustes, sem que houvesse necessidade de adiamento do seminário. Avalia, também, que o adiamento implicará na retomada de esforços já superados, como reagendamento de palestrantes e moderadores; nova divulgação e nova motivação dos atores sociais.
 
O CG reitera sua disposição em realizar um seminário que propicie espaço técnico, democrático, plural e participativo para aprofundar o debate sobre os impactos positivos e negativos da pavimentação das RJ-163 e RJ-151, visando o melhor aproveitamento possível da facilitação do acesso à região. Ressalta, também, a importância de que se priorize a continuidade das parcerias já estabelecidas para o alcance deste objetivo comum.
 
A tradição deste colegiado é sempre buscar o entendimento e o consenso a partir da valorização da participação, da diversidade e das naturais diferenças de uma sociedade. Por serem estes princípios o fundamento de sua existência, o CG reafirma sua pré-disposição em continuar atuando juntamente com o Inea na organização do seminário, alimentando as melhores expectativas e a esperança de que o evento se realize no mais curto prazo possível, que sua estrutura permita o pleno alcance de seus objetivos e que sua realização contribua para construir uma nova perspectiva para o futuro da região, com base no diálogo, na integração e no respeito mútuo.
 
Em, 3 de abril de 2011.
 
Patrícia Carvalho - Coordenadora
 
Conselho Gestor da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto
Instituído pelo Decreto Municipal 2707/08
Centro de Gestão Integrada
Av. Pres. Wenceslau Brás, s/n – Visconde de Mauá – Resende-RJ
Cep:  27553-970
(24) 3387-2240 e 3387-2177


Mensagem da Mauatur convocando para a mesma reunião, só que outra....

De: Mauatur <mauatur@viscondedemaua.org.br>
Data: 4 de abril de 2011 22:11
Assunto: MAUATUR: CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - IMPORTANTE
Para:
mauatur@uol.com.br

Prezado associado,

COMUNICADO:

Viemos por meio desta, convocar nosso associado e população local a participarem da raunião a ser realizada na Escola Estadual Antônio Quirino nesta quarta-feira, às 13:00 horas no dia 6 de abril.

Tema: Educação Ambiental e Governança da Região de Visconde de Mauá

Este evento contará com a presença do senhor Sub Secretário da Secretaria do Ambiente Luiz Firmino e do Sub Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro Vicente Loureiro.

Na medida o possível solicitamos a divulgação para toda a comunidade local.

Não deixem de participar. Sua presença é fundamental!

Atenciosamente,
Associação Turística e Comercial da Região de Visconde de Mauá
Tel.: 24 3387-1283 -
E-mail:mauatur@viscondedemaua.org.br
Site:viscondedemaua.org.br



From: firmino.inea@gmail.com
To: jmoura@hotmail.com
Subject: Re: INEA em Visconde de Mauá
Date: Tue, 6 Jul 2010 09:36:56 -0300

Prezado Joaquim

Estou organizando uma audiência na primeira semana de agosto, a partir da qual o Inea manterá por algum tempo uma equipe de educação ambiental trabalhando na comunidade.
Criamos um banner para informações no site do Inea. Agora precisamos alimentá-lo.
Notificamos a Seobras a atender imediatamente os procedimentos previstos no PBA.
Vamos entrar em contato ao longo do mês para que vcs ajudem a mobilizar a pessoas, para trabalharmos na ótica que vc propõe: minimizar os problemas e otimizar os resultados positivos!
Precisamos agora trabalhar com o ICMbio uma proposta temporária de Plano de Manejo que assegure os cuidados com a ocupação do solo ate que o Plano definitivo esteja pronto!
Firmino

Antecedente: proposta inicial do Seminário

Em 05/07/2010, às 09:05, Joaquim Moura <
jmoura@hotmail.com> escreveu:

Prezado Firmino e demais amigos,

Primeiramente, agradeço/cemos a sua atenção e disposição, muito além do usual, em colaborar conosco.

Acredito que precisamos fazer, o mais rapidamente possível, um "seminário" reunindo o CG ("ampliado" com outras associações locais notáveis) e as agências dos governos estadual, federal e municipal relacionadas à região, para identificarmos conjuntamente os impactos previstos (negativos e positivos) para serem então analisados e tratados de modo a reduzir os efeitos negativos e otimizar os positivos.


Este seminário era e continua sendo urgente, pois a partir dele teremos um "mapa" elaborado participativamente dos problemas e gargalos a serem enfrentados. Caberia ao INEA agendar com urgência esse seminário - ao qual certamente nenhuma associação local se furtaria a participar - que poderia durar um dia inteiro ou dois, e que seria prosseguido depois por um "fórum" virtual na internet, onde as providências para lidar com cada problema ou gargalo estariam registradas para serem acompanhadas, dinamizadas e monitoradas por todos.


O seminário pode se basear no "levantamento de impactos positivos e negativos" compilado na oficina de educação ambiental realizada pela PUC, na região de Visconde de Mauá, em 2009, conforme o convênio da Petrobras com as prefeituras dos municípios impactados por suas atividades petroleiras (Resende / AMAR inclusive). Também os requisitos listados pela Mauatur e entregues ao governo do Rio de Janeiro podem nos ajudar nesse planejamento visando lidar melhor com os impactos previstos.


Em outubro de 2009 chegamos a alivanhar, juntamente com lideranças da Mauatur, uma "proposta de seminário" nesse sentido, porém coincidentemente, nessa mesma época, aumentou a distância entre essa associação e o Conselho Gestor, que inviabilizou a iniciativa. É hora de retomá-la.

Cordialmente, Joaquim Moura