|
Ilmo. Sr. José Rechuan
Sr. Prefeito, A região de Visconde de Mauá, desde 2004, abriga inovadora iniciativa de gestão sócio ambiental integrada que busca estabelecer diretrizes de ação consensuadas para o desenvolvimento local e também objetiva superar os desafios que decorrem de sua divisão administrativa - três municípios, dois estados e uma Área de Proteção Ambiental (APA) Federal. A construção desse processo implicou na realização de dezenas de reuniões com a comunidade para identificar as principais necessidades, resultando num Plano de Gestão que envolve diversidade de temas, como educação, trabalho, saúde, saneamento, meio ambiente, transporte etc. No contexto da implementação do Plano foi instituída uma base física na antiga resfriadeira de leite, denominada Centro de Gestão Integrada e um Conselho Gestor, atuante desde 2005 e institucionalizado por decreto em 2008. O Conselho é paritário e tripartite, reunindo 18 membros, sendo seis de organizações sociais, seis de entidades empresariais e seis governamentais - dos estados de MG e RJ, prefeituras de Bocaina, Itatiaia e Resende, além da APA Mantiqueira (ICMBio). Ao longo de 2009, o Conselho realizou oito encontros, sempre tratando de temas de relevante interesse regional e buscando encaminhar soluções de forma articulada com as representações governamentais dele integrantes. A partir do mês de outubro, no entanto, cresceram especulações de que a Prefeitura de Resende teria interesse em desativar o Conselho e que estaria influenciando três organizações locais a se retirarem do mesmo (Mauatur, ACVM e AMA10) como forma de enfraquecê-lo. Ainda no terreno da especulação, a próxima atitude seria a revogação do decreto 2.707/08. A recente remoção do escritório do Centro de Gestão sem aviso prévio à coordenação do Conselho e a completa ausência da AMAR (que representa a PMR) na reunião ocorrida dia 10 de novembro foram fatos que, infelizmente, parecem confirmar as especulações relatadas. Estamos certos de que o prezado Prefeito deseja o melhor para a região de Visconde de Mauá e compreende a importância de uma gestão integrada, regionalizada e ambientalmente sustentável, que agregue os diversos segmentos da sociedade local e da instancias de Governo na busca das soluções e da harmonia que a região merece. Neste sentido, solicitamos que o Governo Municipal de Resende mantenha e fortaleça sua participação na gestão integrada de Mauá e se abstenha de qualquer alteração no decreto referido, na certeza de que a descontinuidade desse processo será extremamente nociva para o desenvolvimento sustentável que todos desejamos. Na última reunião do Conselho Gestor (10/11/2009) um grupo de jovens, moradores, comerciantes e técnicos de áreas de interesse se integrou ao Conselho para formar a Câmara Técnica de Turismo Sustentável e novas Associações demonstraram interesse de filiação a gestão integrada. Entre muitos membros da comunidade impera o desejo de união e agregação de poder público e ação comunitária.Para tal, contamos com o apoio e a participação do Prefeito na gestão da encantadora região de Visconde de Mauá, de forma democrática e integrada. Certos de que esta iniciativa será bem acolhida e contará com vosso apoio, estamos à disposição para esclarecimentos complementares, através dos telefones abaixo.
Atenciosamente, Ass: Carolina Bühler Alves, Carlos Ruggi Bomfim, Juliana Mello, Pedro Ferreira, Daniel Campadello, Daniel Brito, Jean Pierre Verdaguer. OBS: Segue em anexo um Relatório preciso de nossa participação nas últimas três reuniões de Associações realizadas em Visconde de Mauá e um CD e folder com as Diretrizes do Programa de Gestão Sócio-ambiental. |