Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos - GTRS
Conselho da APA Federal da Serra da Mantiqueira - CONAPAM

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Reunião em Delfim Moreira MG
28 de janeiro de 2016
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O objetivo da reunião foi  preparar um plano de desenvolvimento para a introdução da prática da compostagem descentralizada na área urbana e periurbana do município.

Delfim Moreira foi um dos nove municípios que aceitaram a proposta da APA Federal da Serra da Mantiqueira  encaminhada em abril de 2014 às 30 prefeituras da região propondo-lhes uma parceria no desenvolvimento de soluções práticas e eficazes para reduzir o volume de resíduos sólidos encaminhados aos aterros locais, com foco especial na reciclagem dos resíduos orgânicos por meio da compostagem.

Desde então, algumas iniciativas-piloto têm sido implementadas em Visconde de Mauá, região do município de Resende RJ - que também aderiu à proposta de parceria com a APA.

A partir dos resultados alcançados em Visconde de Mauá, a Secretaria de Agricultura e Ambiente do município de Delfim Moreira decidiu promover a compostagem urbana e periurbana com o objetivo - inclusive - de produzir adubo orgânico para o plantio de mudas nas nascentes existentes em seu território. Mais informações sobre essa iniciativa em Delfim Moreira estão reunidas aqui.

Foram convidados representantes dos demais municípios-parceiros e também outros seis, que são parceiros de Delfim Moreira num consórcio - CIMASAS - formado em torno de um aterro sanitário em comum, instalado no município de Itajubá MG.

Na véspera da reunião, chuvas torrenciais interromperam o trânsito em estradas que ligam esses municípios da Serra da Mantiqueira a Delfim Moreira, impedindo a vinda de muitos interessados que haviam confirmado sua presença. Porém estavam presentes as pessoas ligadas mais de perto ao projeto, como a Secretária de Agricultura e Ambiente, Juliane Coura, o prefeito, Fernando Coura, e o Chefe da APA Federal da Serra da Mantiqueira, Paulo Oliveira, bem como representantes, técnicos e estagiários da SAA, da APA, da Empresa de Extensão Rural EMATER-MG, da Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR, e da Secretaria de Ambiente do município de Santa Rita de Sapucaí. 
O encontro foi iniciado por Juliane, que explicou os motivos que a levaram a nos convidar para trocar ideias sobre como organizar um projeto de compostagem no município. 
Depois, Célia Santos, da AMAR/Resende, apresentou o Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que recebeu recentemente um prêmio de "Boas Práticas" na gestão sustentável de resíduos conferido pela parceria "Estrada Sustentável", entre a CCR (concessionária da Via Dutra / Rio-São Paulo) e a AGEVAP (Agência do Vale do Rio Paraíba do Sul).


A seguir, Joaquim Moura, voluntário do GTRS que atua no projeto-piloto em Visconde de Mauá, apresentou um panorama da compostagem urbana descentralizada, suas vantagens e alguns exemplos de projetos municipais implantados em Nova York, São Paulo, Florianópolis e Resende.
Mariá Resende, estudante da Fundação ROGE e estagiária na SAA, apresentou a pesquisa que fez na internet, reunindo vários exemplos de composteiros e de sistemas que mostram a versatilidade do processo e sua adaptação a qualquer situaão.

Depois da pausa para o café, Juliane apresentou o pré-projeto e uma minuta de questionário, prioridades para viabilizar a introdução progressiva e ágil da prática no município.
Os presentes puderam então parrticipar de modo bem objetivo, comparando as opções para a escolha do bairro-piloto, listando as formas de comunicação com a comunidade, discutindo a integração das práticas de compostagem (individual/familiar e comunitária) e prevendo o apoio mínimo da prefeitura para o sucesso do projeto.


Principais considerações e próximas ações
  1. Juliane vai decidir qual será o bairro-piloto, entre duas opções.
    Porém, embora seja importante focar especialmente num bairro específico, nada impede que a prática seja divulgada em todo o município, até mesmo para mobilizar potenciais apoios e voluntários imprevisíveis - que estão por toda parte.

  2. Juliane marcará com a Secretaria de Saúde de Delfim Moreira uma reunião-oficina com a equipe de Agentes de Saúde que atuam no bairro-piloto e noutros, e conhecem todas as casas, famílias etc., para lhes apresentar o projeto, inclusive de forma prática, mostrando como se compostam os resíduos orgânicos, as vantagens para a saúde e o ambiente; É importante que essa capacitação ocorra ainda em fevereiro, para que em março comecem as visitas às moradias e comércios locais.
    Lideranças comunitárias e voluntários também serão convidados a participarem dessa reunião-oficina.
    Também convém chamar técnicos, gestores e funcionários do serviço de limpeza urbana do município.

  3. Juliane fará publicar dois textos no site da prefeitura de Delfim Moreira: um relato da reunião e um convite aos interessados em participar como voluntários no projeto.

  4. Esse agentes e voluntários serão orientados para - por ocasião das visitas aos moradores e empresários - mostrar aos interessados uma publicação com fotos informativas sobre gestão correta de resíduos (a exemplo do "álbum ilustrado" e do "folheto motivador" usados em Visconde de Mauá), e aplicar o questionário que nos dará uma visão da situação local no início do projeto e identificará as pessoas interessadas em participar do projeto, praticando a compostagem domiciliar ou comunitária.

  5. Os integrantes do GTRS estão convidados a sugerir melhorias no questionário, e a Máira Maia, da equipe técnica da APA da Mantiqueira, vai auxiliar nesse processo de ajuste das perguntas em função das informações mais necessárias.

  6. Juliane - sempre com a ajuda da estagiária Mariá Resende e do GTRS - vai equacionar a visitação no bairro-piloto em março, e prever o apoio mínimo de outras Secretarias municipais (Educação, Serviços etc.) que será necessário para viabilizar o processo (envolvimento dos estudantes e da juventude; distribuição, quando necessária, de materiais secos - folhas, restos de poda, aparas de grama etc. - indispensáveis para a compostagem segura; e planejamento da atividade (parcial) de funcionário da prefeitura (limpeza urbana) que dará apoio aos praticantes.

  7. Os técnicos e voluntários ligados à APA irão desenvolver, em parceria com a SAA de Delfim Moreira, alguns materiais pedagógicos, fotos informativas etc., para a reunião em fevereiro,

  8. O problema da destinação dos resíduos orgânicos (e outros) gerados na zona rural do município foi levantado na reunião, e poderá ser melhor discutido a partir do texto" Considerações iniciais sobre resíduos rurais (todos)".
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No final da reunião, o voluntário Joaquim Moura, integrante do GTRS, recebeu, das mãos de Máira Maia, um diploma-homenagem conferido pela APA Federal da Serra da Mantiqueira por sua "dedicação e empenho em prol da preservação da Serra da Mantiqueira".