Segundo essa resolução, as águas doces, salobras e salinas, destinadas à recreação de contato primário, podem ser classificadas em quatro categorias, a saber: EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATÓRIA ou IMPRÓPRIA, podendo ser usado como critério de enquadramento as quantidades de coliformes fecais encontradas em um conjunto de cinco amostras, coletadas durante semanas consecutivas (ver tabela abaixo). As categorias de balneabilidade EXCELENTE, MUITO BOA e SATISFATÓRIA podem ser reunidas em uma única categoria denominada PRÓPRIA. Mesmo apresentando valores de coliformes fecais inferiores a 1000, um corpo hídrico poderá ainda ser classificado como IMPRÓPRIO quando: houver incidência relativamente elevada ou anormal de doenças por veiculação hídrica; apresentar sinais de poluição por esgotos, perceptíveis pelo olfato ou visão; acusar recebimento regular intermitente ou esporádico de esgotos por intermédio de valas, corpos de água ou canalizações, inclusive galerias de águas pluviais; indicar presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive óleos, graxas e outras substâncias capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável à recreação; apresentar pH menor que 5 ou maior do que 8,5; acusar, na água, presença de parasitas que afetem o homem ou a constatação da existência de seus hospedeiros intermediários infectados e outros fatores que contra-indiquem, temporária ou permanentemente, o exercício de recreação de contato primário.

Enquadramento das condições de balneabilidade com base na resolução CONAMA 274/2000

CATEGORIA	LIMITE DE NMP DE COLIFORMES FECAIS / 100 mL
EXCELENTE	Máximo de 250 em 80% ou mais das amostras
MUITO BOA	Máximo de 500 em 80% ou mais das amostras
SATISFATÓRIA	Máximo de 1000 em 80% ou mais das amostras
IMPRÓPRIA	Acima de 1000 em mais de 20% das amostras