O Inea promoveu, quarta feira (18-08), reunião pública para apresentar o andamento das obras da estrada parque Capelinha –Visconde de Mauá à comunidade. O encontro reuniu moradores e organizações locais no salão comunitário do Lote 10, contando com a participação de autoridades federais do ICMBio, estaduais e municipais: Paulo Fontanezzi, presidente da Amar - Resende e Ruy Saldanha, secretário de Planejamento de Itatiaia.
O evento foi articulado na reunião do Conselho Gestor do Alto Rio Preto, realizada dia 10 de junho, quando foi apresentado o relatório de acompanhamento do Plano Básico Ambiental da estrada parque elaborado pela Câmara Técnica do Conselho. O relatório gerou diversos esclarecimentos por parte do presidente do Inea, Luiz Firmino, e representantes da Seobras (secretaria estadual de Obras) que também estavam presentes. Além disso, na ocasião foi decidido realizar a reunião pública a fim de esclarecer a comunidade sobre o andamento da obra e das medidas de proteção ambiental previstas no contexto do empreendimento.
Na reunião pública (18-08) o presidente do Inea abriu o encontro historiando o processo de licenciamento ambiental do empreendimento e reafirmando seu compromisso com a execução da obra, com qualidade e cumprimento de todas as condicionantes ambientais previstas. Mencionou os vários encontros anteriores do conselho gestor e a importância do controle social para garantir que o governo de fato cumpra o seu papel. Destacou também a urgência de se definir um conselho específico para a estrada, nos termos do decreto estadual sobre o tema.
O subsecretário de Obras, Vicente Loureiro , reforçou o compromisso de investimentos em Mauá como nenhuma outra região do estado recebeu. Sete milhões para tratamento de esgotos e mais três para ligações domiciliares, além da estrada, urbanização das vilas de Marombra, Maringá, Mauá e Lote 10. Comparou valores de uma estrada asfaltada convencional, de 2 milhões de reais por quilômetro, com os custos da estrada-parque, que chega a 3,5 milhões. Detalhou que a obra, com todos os acréscimos e aditamentos necessários chegará a quase 80 milhões. Mencionou ainda o rigor da Instrução Técnica que definiu o Plano Básico Ambiental, o que obrigou ao estabelecimento de parceria com a Uerj, no valor de 3 milhões, para garantir a implantação do plano ambiental. Outras parcerias em curso envolvem o Instituto Brasileiro de Administração Municipal –Ibam e o Sebrae, que realizam avaliação ambiental estratégica e estudo de potencialidade de crescimento da região. Carmem Lucia Petraglia, engenheira da Seobras, avaliou que todos os investimentos devem ultrapassar 100 milhões.
Vicente Loureiro citou ainda a importância de a região contar com um colegiado paritário, representativo de todos os setores da sociedade. Embora reconhecendo que já existe um conselho gestor, o subsecretário considera que cabe ao governo estadual articular um novo conselho. Segundo ele, o Estado precisa e deve estar mais presente na região, garantindo inclusive o ordenamento na ocupação do solo em parceria com as prefeituras e com o ICMBio, cujo representante se comprometeu a doar mudas de araucária para repor as árvores cortadas pela obra.
Algumas ações sugeridas pelos presentes foram bem recebidas pelo presidente do Inea: a readequação do cronograma do PDA, a instituição de base física do centro de referencia e informações sobre a estrada parque e o início de um ciclo de seminários para o aprofundamento da análise dos impactos sócio-ambientais pós-obra.
A proposta de inclusão dos educadores locais no planejamento das ações de Educação Ambiental também foi aceita. Ao final da reunião a coordenadora Pólita Gonçalves marcou um encontro para a próxima segunda feira, às 14 horas, no mesmo local, com todos os profissionais e interessados no tema.
Folha Fluminese, 21-8-2010
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