Autoridades e empresários começam a temer que a lerdeza burocrática, a falta de planejamento e as indefinições legais resultem na "explosão" da região

Abaixo.
uma sucessão de mensagens entre o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, o Procurador Ambiental, Rodrigo Mascarenhas, e o governador do Estado, Sérgio Cabral (e outras autoridades e técnicos), referentes ao controle do acesso à região e à necessidade de limitar a "capacidade de suporte" para evitar que "Mauá exploda de gente", como teme o Minc, com toda a razão - embora devesse ter pensado nisso antes...


Também as lideranças empresariais locais começam a ficar inquietas com a "invasão" que afugenta os seus clientes preferenciais. O que não se entende é como foi que empresários, tão experientes e "escaldados", confiaram tanto assim na "eficiência" governamental. Agora todos nós iremos "pagar o pato"...

 


From: Carlos Minc
Date: Thu, 19 Apr 2012 18:55:44 -0300
To: sergio cabral; marilene ramos; Rechuan; jussara pousada doMel; gosto com gosto monica; julio rosmarinus; PEZÃO; hudson braga; PGE
Subject: FW: PL Taxa Ambiental

                        
From: carlos.minc@hotmail.com
To: rodrigomascarenhas@pge.rj.gov.br; firmino.inea@gmail.com; vicente.suburbrm@obras.rj.gov.br; clucia01@globo.com
Subject: PL Taxa Ambiental
Date: Thu, 19 Apr 2012 18:25:22 -0300


Ao Procurador Ambiental Rodrigo Mascarenhas
amigo, ficamos toda a manhã com o Firmino e o Vicente Loureiro discutindo a base do PL que cria a Taxa Ambiental da Estrada Parque e Região de Visconde de Mauá e dá outras providencias. Veja até onde chegamos e o q cvc pode fazer para nos ajudar a elaorar esta lei.
A Taxa Ambiental será cobrada na Estrada Parque de acesso a região.
Fato Gerador : os diversos serviços que serão especificados que permitem o ususfruto, o ecoturismo, a limpeza, a vigilância e a operação das 3 ETEs da região, Mauá, Maringá e Maromba.
Base de cálculo : veículos e passageiros que passem no Portal, excluídos os moradores identificados .
Tarifa proposta : R$ 5 por pessoa nos veículos e R$ 10 p automóveis e R$ 20 p Onibus e caminhões
Destinação : aos seguintes prestadores destes serviços, nas seguintes percentagens do valor líquido arrecadado, descontada a tx de administração:
Prefeitura de Resende: 12%
Prefeitura d Itatiaia : 12%
Parque Nac Itatiai 10%
APA Mantiqueira  5%
Parque Est Pedra Selada 10%
Parq municip Serra do Alambari 4%
3 ETES 25%
SEA/INEA – monitoramento ambiental e gestão de risco – 10%
DER – sinalização e manutenção Estrada Parque – 10%
CAPACIDADE DE SUPORTE
Nos termos do decreto da estrada parque está sendo feito 1 estudo amplo q determinará a capacidade de suporte, a população sustentável. Estima-se em cerca de 5 mil por fim de semana ou feriadão, com bbase nos leitos disponíveis , atrativos, etc
Esta lei autoriza o governo, por decreto, estabelecer a capacidade de suporte , com base neste estudo, e que será controlada no mesmo Portal da Estrada Parque.
a Lei autoriza ainda o governo a conceder ou licitar a cobrança da Taxa Ambiental  por órgão ou emprersa que terá tb a função de controlar o acesso nos fins de semana e feriadões , garantindo a não ultrapassagem da capacidade de suporte.
Os Órgãos públicos que receberão os percentuais sobre a arrecadação líquida deverá prestar contas anualmente da destinação e uso destes recursos nas atividades e serviços prestados das quais esta Taxa Ambiental é a contrapartida .
Assim q para cada 1 dos órgãos estarão listadas as atividades e serviços prestados q receberão estes recursos; como limpeza e vigilância, por parte dos municípios, operação das ETEs, vigilância e atrativos dos Parques, sinalização e zoopassagens pelo DER, etc.
Esta é a base. Divirta-se e nos consulte antes de Mauá explodir de gente. HELP !!!
Eco abraços da Mantiqueira e do carlos minc
 
Subject: Res: FW: PL Taxa Ambiental
To: carlos.minc; marilene ramos; regis fp; rechuan; jussara fmel; gosto com gosto; julio mb; lf pezao; hudson braga; lucia lea
From: sergio cabral
Date: Thu, 19 Apr 2012 23:45:42 +0000


Minc,
é preciso que a comunidade local nos demande esse pedágio.
Abs, Sergio
 
De: Carlos Minc
Para: régis fishtner; PEZÃO; lúcia léa PGE; vicente secret Obras; firmino,andre ilha
Assunto: PL Taxa Ambiental
Enviada: 20/04/2 012 13:44

 
Amigo Sérgio
a comunidade local não vai pagar NADA!
OS prefeitos, hoteleiros, donos de restaurantes, ecolos ,etc são completamente FAVORÁVEIS à cobrança da Taxa Ambiental !
o estabelecimento da CAPACIDADE DE SUPORTE ( o máximo de população flutuante sustentável) está na Licença da Estrada Parque , ou seja é uma obrigação legal nossa!
para isto está em andamento convenio c o Sebrae, pilotado pelo Vicente, q estabelecerá esta Capacidade de Suporte e outras questões. Não há forma disto funcionar sem o Portal, onde se cobra a Taxa Ambiental ( não é Pedágio) e se verifica a não ultrapassagem da Capacidade de Suporte ( aprox. 5 mil por fim de semana).
Sem a cobrança desta Taxa Ambiental ( cerca de R$ 5 mi ano) não conseguiremos pagar a operação das 3 ETEs ( cerca de 1,4 mi/ano) , da manutenção das placas zoopassagens, mato crescendo na estrada parque, limpeza e vigilancia extra nos feriadões ; e da fiscalização dos atrativos, reforço da vigilância nos Parques, monitoramento ambiental, etc. de onde tiraremos estes R$ 5 mi ano p custeio ?? o Fecam não paga custeio !!
assim que, meu querido governador ecológico, não há outro caminho a seguir, ou destruimos toda a base de sustentabilidade que prometemos com a Estrada Parque, além de quebrarmos a execução dos serviços, como a operação das 3 ETEs, ( da qual esta Taxa Ambiental é a contrapartida !) .
eco abraços da Mantiqueira e do Carlos Minc