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Reunião pública sobre estrada-parque mobiliza
Mauá
Por Luis Felipe Cesar
Texto
publicado originalmente no jornal Folha Fluminense
REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ
O Inea promoveu, quarta feira (18-08), reunião pública
para apresentar o andamento das obras da estrada parque Capelinha
-Visconde de Mauá à comunidade. O encontro reuniu moradores e organizações
locais no salão comunitário do Lote 10, contando com a participação de
autoridades federais do ICMBio, estaduais e municipais: Paulo Fontanezzi,
presidente da Amar - Resende e Ruy Saldanha, secretário de Planejamento de
Itatiaia.
O evento foi articulado na reunião do Conselho Gestor do
Alto Rio Preto, realizada dia 10 de junho, quando foi apresentado o
relatório de acompanhamento do Plano Básico Ambiental da estrada parque
elaborado pela Câmara Técnica do Conselho. O relatório gerou diversos
esclarecimentos por parte do presidente do Inea, Luiz Firmino, e
representantes da Seobras (secretaria estadual de Obras) que também
estavam presentes. Além disso, na ocasião foi decidido realizar a reunião
pública a fim de esclarecer a comunidade sobre o andamento da obra e das
medidas de proteção ambiental previstas no contexto do
empreendimento.
Na reunião pública (18-08) o presidente do Inea
abriu o encontro historiando o processo de licenciamento ambiental do
empreendimento e reafirmando seu compromisso com a execução da obra, com
qualidade e cumprimento de todas as condicionantes ambientais previstas.
Mencionou os vários encontros anteriores do conselho gestor e a
importância do controle social para garantir que o governo de fato cumpra
o seu papel. Destacou também a urgência de se definir um conselho
específico para a estrada, nos termos do decreto estadual sobre o
tema.
O subsecretário de Obras, Vicente Loureiro , reforçou o
compromisso de investimentos em Mauá como nenhuma outra região do estado
recebeu. Sete milhões para tratamento de esgotos e mais três para ligações
domiciliares, além da estrada, urbanização das vilas de Marombra, Maringá,
Mauá e Lote 10. Comparou valores de uma estrada asfaltada convencional, de
2 milhões de reais por quilômetro, com os custos da estrada-parque, que
chega a 3,5 milhões. Detalhou que a obra, com todos os acréscimos e
aditamentos necessários chegará a quase 80 milhões. Mencionou ainda o
rigor da Instrução Técnica que definiu o Plano Básico Ambiental, o que
obrigou ao estabelecimento de parceria com a Uerj, no valor de 3 milhões,
para garantir a implantação do plano ambiental. Outras parcerias em curso
envolvem o Instituto Brasileiro de Administração Municipal -Ibam e o
Sebrae, que realizam avaliação ambiental estratégica e estudo de
potencialidade de crescimento da região. Carmem Lucia Petraglia,
engenheira da Seobras, avaliou que todos os investimentos devem
ultrapassar 100 milhões.
Vicente Loureiro citou ainda a
importância de a região contar com um colegiado paritário, representativo
de todos os setores da sociedade. Embora reconhecendo que já existe um
conselho gestor, o subsecretário considera que cabe ao governo estadual
articular um novo conselho. Segundo ele, o Estado precisa e deve estar
mais presente na região, garantindo inclusive o ordenamento na ocupação do
solo em parceria com as prefeituras e com o ICMBio, cujo representante se
comprometeu a doar mudas de araucária para repor as árvores cortadas pela
obra.
Algumas ações sugeridas pelos presentes foram bem recebidas
pelo presidente do Inea: a readequação do cronograma do PDA, a instituição
de base física do centro de referencia e informações sobre a estrada
parque e o início de um ciclo de seminários para o aprofundamento da
análise dos impactos sócio-ambientais pós-obra.
A proposta de inclusão dos educadores locais no
planejamento das ações de Educação Ambiental também foi aceita. Ao final
da reunião a coordenadora Pólita Gonçalves marcou um encontro para a
próxima segunda feira, às 14 horas, no mesmo local, com todos os
profissionais e interessados no tema.
Comentário
de Joaquim Moura
Faltou, neste relato, informar que o presidente do
INEA convidou todos os presentes para um transecto pela estrada-parque,
com o objetivo de vistoriar os impactos ambientais eventualmente
ocorridos. A data afinal marcada foi 24 de agosto, quando técnicos
representando a Seobras-RJ e o DER-RJ, a APA Federal da Serra da
Mantiqueira e o Parque Nacional de Itatiaia, a AMAR-Resende (a secretaria
de Ambiente do município), bem como representantes da Mauatur e do
Conselho Gestor do alto Rio Preto, percorreram toda a extensão da obra (ver
fotos). Foi notada a ausência de representantes do INEA,
apesar de ter sido esse órgão que lançou a ideia, formulou
o convite, expressou um compromisso com a comunidade e outras instituições
presentes, assumiu finalmente a sua responsabilidade de verificar se
a obra está de acordo com a Licença que ele mesmo emitiu - mas -
na hora agá - se omitiu, não comparecendo à vistoria
realizada em conjunto nem nos informando o motivo de seu
forfait.
Outro fato marcante
na reunião, embora distoante do clima geral, foi a interrupção da mensagem
final do presidente do Inea por um empresário local (de Maringá), que
questionou os ambientalistas por estarem ali discutindo o futuro da região
em vez de estarem no PNI ajudando a apagar um incêndio criminoso (ver
informe abaixo). O empresário inadvertidamente constrangeu, com sua
deselegante impertinência, não só os ecologistas locais mas também - e
principalmente - as autoridades ambientais presentes, de órgãos federais
(ICMBio), estaduais (INEA-RJ) e municipal (AMAR-Resende) cujo mandato é
justamente proteger o meio ambiente!!!
Porém ainda mais
chocante
foi ver esse jovem empresário - que afinal só falava por si mesmo e
de acordo com seu entendimento - ser então cumprimentado e aplaudido por atuais
lideranças da Mauatur e da ACVM - que afinal falam por suas associações e
por seus associados, e deviam portanto se abster de apoiar
publicamente quem se vangloriava de "não ser ambientalista" -
ainda mais hoje em dia e numa região que depende da preservação ambiental
para sobreviver
socioeconomicamente.
MPF/MG pede a manutenção da prisão de
incendiários do Parque Nacional do
Itatiaia
Fogo consumiu quase 3% da área total do Parque Nacional do
Itatiaia. Incendiários foram presos em flagrante quando ateavam fogo à
mata.
O Ministério Público Federal em
Minas Gerais (MPF/MG) requereu a manutenção da prisão dos dois
agricultores incendiários do Parque Nacional do Itatiaia.
O Parque Nacional do Itatiaia
fica entre os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Ocupando uma
área de mais de 30 mil hectares, o parque também é utilizado para
escaladas e trilhas pela Mata Atlântica e possui rios, lagos e
cachoeiras.
No último mês de agosto, a
unidade de conservação foi devastada pelo fogo. No final, o tamanho do
estrago provocado pelas chamas alcançou 500 hectares, o equivalente a 500
campos de futebol.
Os incêndios tornaram-se comuns
nesta época do ano em razão da falta de chuvas e da baixa umidade do ar.
Qualquer pequeno foco tem potencial para se alastrar, tomando grandes
proporções. E, sem perspectiva de chuva, novos focos surgem diariamente,
muitos deles causados de forma criminosa por fazendeiros que vivem dentro
da Unidade de Conservação.
No dia 21 de agosto, dois
incendiários foram avistados de helicóptero colocando fogo na mata.
Perseguidos e presos em flagrante, eles alegaram para os servidores do
ICMBIO que atearam o fogo para "dar rebrota da pastagem de campo
nativo".
Ao receber os pedidos de
liberdade provisória dos dois indiciados, o MPF em Pouso Alegre defendeu
que eles permaneçam presos, porque os crimes cometidos "revestem-se de
manifesta gravidade".
"O incêndio no Parque Nacional do
Itatiaia mereceu grande destaque e repercussão na mídia, por sua extensão
e duração. Além dos recursos humanos e materiais que foram gastos para
extinguir o incêndio, sempre há o risco a vidas humanas", afirma o
procurador da República José Lucas Kalil. "Por isso, a soltura dos
envolvidos significaria risco de desmoralização, podendo resultar
inclusive na repetição de atos da mesma natureza em uma época de grande
risco em razão da estiagem".
Os incendiários podem ser
acusados dos crimes previstos nos artigos 40 e 41 da Lei 9.605/98, que
são, respectivamente, causar dano direto ou indireto às Unidades de
Conservação e provocar incêndios em matas e florestas.
Informe do
Ministério Público Federal em Minas Gerais, publicado
pelo EcoDebate .
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