Plano Básico Ambiental
da Estrada-parque Visconde de Mauá - RJ-163/RJ-151

Preparado pelo Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, para atender as condicionantes recomendadas pelo INEA e pela APA da Mantiqueira

Obs.: "Amigos de Mauá" proporá ao Conselho Gestor organizar um encontro para análise em conjunto esse Plano Básico Ambiental. Se você tem interesse em participar, avise
amigosdemaua.net@gmail.com
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Item Título Pgs.
1. Introdução 4
2. Estrutura Organizacional para Implantação do PBA 52
3. Atendimento às Condicionantes da LP No IN000968 5
4.1 Programa de Gestão Ambiental 12
4.2 Plano Ambiental de Construção 3
4.2.1 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas 32
4.2.2 Programa de Saúde da População Vinculada à Obra 19
4.2.3 Programa de Supressão da Vegetação, Inclusive Ação de Resgate do Germoplasma 18
4.2.4 Programa de Sinalização e Segurança de Tráfego 14
4.2.5 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 13
4.2.6 Programa de Treinamento Ambiental dos Trabalhadores 8
4.3 Programa de Compensação Ambiental 11
4.4 Programa de Monitoramento Ambiental 4
4.4.1 Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos 29
4.4.2 Programa de Monitoramento de Material Particulado, Gases e Ruidos 17
4.4.3 Programa de Monitoramento da Fauna 35
4.5 Programa de Resgate e Controle de Atropelamento da Fauna 16
4.6 Programa de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação de Emergências 16
4.7 Plano de Monitoramento Arqueológico 10
4.8 Programa de Comunicação e Responsabilidade Social - PCRS 24
4.9 Programa de Educação Ambiental – PEA e Plano de Educomunicação 18
4.10.1 Programa de Ordenamento Físico-Territorial   7
4.10.2 Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Região de Visconde de Mauá 14
4.10.3 Subprograma de Requalificação Ambiental e Urbana das Vilas de Visconde de Mauá, de Maringá e de Maromba, no Estado do Rio de Janeiro 18
4.10.4 Subprograma de Implantação de Unidade de Conservação de Uso Restrito - Parque Natural Municipal de Visconde de Mauá  9
5. Equipe Técnica 3